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Transferência de crédito habitação: Posso mudar os seguros para outra seguradora?

Com a subida dos juros, são cada vez mais as famílias que procuram condições mais vantajosas para o seu crédito habitação. Se está a equacionar transferir o seu crédito, saiba o que pode fazer em relação aos seguros.

Doutor Finanças
24 ago 2023, 10:40
Crédito Habitação | Contrato |Seguros Foto: Pexels
Crédito Habitação | Contrato |Seguros Foto: Pexels

Se vai fazer uma transferência de crédito habitação para outra instituição financeira, é normal que tenha dúvidas sobre quais são as suas obrigações legais relativamente aos seguros exigidos pelo banco neste tipo de financiamento.

Afinal, o seguro de vida do crédito habitação e o seguro multirriscos foram contratados junto de uma seguradora, na altura em que procedeu à primeira escritura. Mas agora, com a realização da nova escritura, será que pode mudá-los para outra seguradora? Conheça a resposta neste artigo.

É possível mudar os meus seguros da casa quando transfiro um crédito habitação?

Sim, é possível. No entanto, como existem dois tipos de seguros associados ao crédito habitação, com caraterísticas diferentes, pode não conseguir alterar os dois na mesma altura.

Ou seja, no caso do seguro de vida do crédito habitação, a sua apólice foi contratada em relação ao empréstimo que fez junto do banco onde tinha o seu crédito. Ao transferi-lo para outro banco, este crédito deixa de existir. Logo, a seguradora não pode obrigá-lo a manter um seguro de crédito que já não existe, uma vez que é celebrada uma nova escritura na transferência do empréstimo.

Contudo, deve pedir ao banco onde tinha o seu crédito uma declaração de desinteresse, para conseguir anular o seguro de vida.

Já em relação ao seguro multirriscos, se pretender que este seja cancelado antes do seu término, pode encontrar alguns entraves por parte da seguradora. Afinal, ao contrário do que acontece com o crédito habitação, o imóvel segurado continua a existir. Além disso, o proprietário é o mesmo.

Assim, se encontrar entraves para mudar o seu seguro multirriscos para uma nova seguradora, tem de aguardar pela altura da renovação da apólice e pedir o devido cancelamento, cumprindo o prazo estabelecido do pré-aviso.

Lembre-se que só pode alterar este seguro e contratá-lo junto de outra seguradora quando o mesmo for cancelado.

Sou obrigado a contratar os seguros junto do banco para o qual vou transferir o meu crédito habitação?

Não. Quando recebe uma proposta de um banco, por norma, este apresenta-lhe dois cenários para o seu financiamento: um em que tem uma bonificação do spread e outro sem essa bonificação.

Um crédito com uma bonificação de spread implica a subscrição ou contratação de produtos adicionais em troca de uma descida do seu spread. E, por norma, os seguros do crédito habitação estão incluídos na listagem.

Embora os bancos exijam a contratação do seguro de vida do crédito habitação e do seguro multirriscos, não podem obrigar os clientes a contratar estas duas apólices numa seguradora parceira. Todos os clientes são livres de escolher onde contratam estes seguros. Assim, se os preços apresentados pelos seguros forem muito elevados em comparação com outras seguradoras e quiser avançar com uma proposta diferente da que o banco apresentou, pode fazê-lo, mas perde o direito à bonificação de spread.

Nestas situações deve fazer contas e ver se compensa ter um spread mais baixo e pagar mais pelos seus seguros ou ter um spread ligeiramente mais alto e pagar menos pelas suas apólices.

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